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Ano
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2019
Mês
11/05/2020 -
Jornal edição diária nº 027-2020
Portaria SME nº 001/2020Decreto nº 016/2020
04/05/2020 -
Jornal edição diária nº 026-2020
Decreto nº 014/2020 Dispõe sobre: prorroga prazo de vigência das medidas administrativas ao enfrentamento da crise decorrente da infecção humana pelo covid-19 (coronavírus), no âmbito do município...
24/04/2020 -
Jornal edição diária nº 025-2020
EXTRATO DE CONTRATO: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULOS LINHA PESADA E LINHA LEVE PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DO...
23/04/2020 -
Jornal edição diária nº 024-2020
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO:Espécie: Ata nº 02 - Registro de Preços nº 00002/2020 - Pregão Presencial/SRP nº 00001/2020, Processo Administrativo nº 200124PP00001. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PR...
17/04/2020 -
Jornal edição diária nº 023-2020
Dispõe sobre: prorroga prazo de vigência das medidas administrativas ao enfrentamento da crise decorrente da infecção humana pelo covid-19 (coronavírus), no âmbito do município de Frei Martinho/PB,...
13/04/2020 -
Jornal edição diária nº 022-2020
DECRETO Nº 012/2020-GP. Dispõe sobre: decreta luto oficial em todo o município de Frei Martinho e dá outras providências.
08/04/2020 -
Jornal edição diária nº 021-2020
DECRETO Nº 011/2020-GP Dispõe sobre: Decreta ponto facultativo no âmbito das repartições públicas integrantes do poder executivo municipal e dá outras providências.
07/04/2020 -
Jornal edição diária nº 020-2020
Decreto nº 010/2020. Dispõe sobre: decreta estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da lei complementar nº 101, de 04/05/2000, no âmbito do município de Frei Martinho/PB, em razão...
02/04/2020 -
Jornal edição diária nº 019-2020
DECRETO Nº 009/2020Dispõe sobre: reedita e ratifica medidas administrativas ao enfrentamento da crise decorrente da infecção humana pelo covid-19 (coronavírus), no âmbito do município de Frei Martin...
23/03/2020 -
Jornal edição diária nº 018-2020
DECRETO Nº 008/2020DISPÕE SOBRE: MEDIDAS COMPLEMENTARES AO ENFRENTAMENTO DA CRISE DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB, E DÁ OUTRAS P...
18/03/2020 -
Jornal edição diária nº 017-2020
DISPÕE SOBRE: Medidas Urgentes Para O Enfrentamento Da Crise Mundial De Saúde Pública, Decorrente Da Infecção Humana Pelo Covid-19 (Coronavírus), no Âmbito Do Município De Frei Martinho/Pb, e dá ou...
03/03/2020 -
Jornal edição diária nº 016-2020
Decreto nº 006/2020 que Dispõe sobre: reestrutura os membros do conselho municipal de saúde e dá outras providências.PORTARIA nº 017/2020 DISPONIBILIZAR, o servidor público NATAN AT...
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